Depois do cenário de pandemia que vivemos, é comum que as pessoas tentem planejar suas vidas e, dentro do possível, como será a vida depois que elas morrerem, o que é recomendável mesmo.
Assim, essa preocupação se torna ainda mais forte quando as pessoas possuem filhos, principalmente enquanto ainda são menores de idade e/ou quando possuem certas limitações ou deficiências.
Com isso, surge a dúvida: é possível escolher quem vai cuidar do meu filho se eu morrer? Então, para que você possa entender melhor sobre o assunto, trouxemos algumas informações. Acompanhe!
Posso escolher quem vai cuidar do meu filho quando eu morrer?
Enquanto os dois genitores responsáveis pela criança ainda estão vivos, eles possuem o direito de exercer o poder familiar sobre os filhos. Isso significa que, na falta de um deles, o outro exerce esse poder.
Mas, quando os dois faleceram, o que acontece? Nesses casos, o Estado vai nomear um tutor, que será responsável por cuidar da criança ou do adolescente, bem como dos seus interesses.
A importância de escolher um tutor
Em vida, é possível escolher um tutor para os seus filhos. Logo, a escolha de um tutor pode ser um desafio, afinal, é necessário que essa pessoa agrade as duas partes genitoras.
A decisão pode ser feita através de um documento hábil ou então por um testamento. Pelo testamento, pode conter outros detalhes que envolvem a proteção das crianças e do patrimônio que possuem direito, por exemplo.
Nesses casos, é interessante contar com um profissional especializado em direito da família para te ajudar.
O que um tutor faz?
Um tutor para os seus filhos será o responsável por cuidar da saúde, lazer, alimentação e educação quando você morrer. Além disso, também é o responsável por defender os interesses e administrar os bens.
Como o tutor é escolhido pela lei?
Quando os pais ainda em vida não nomeiam uma pessoa para ser seu tutor, depois que falecem, o juiz é o responsável por decidir isso.
Nesses casos, a ordem de preferência da lei é levada em consideração, sendo tutores ascendentes ou colaterais.
Os tutores ascendentes são escolhidos de acordo com o grau, desde o mais próximo até o mais distante. Já os tutores colaterais, é necessário lembrar que os mais próximos são irmãos, depois tios e sobrinhos.
Em qualquer um desses casos, o juiz responsável por escolher o tutor conforme a lei vai avaliar qual dessas pessoas possui mais aptidão para cuidar da criança, tendo a certeza de que irão oferecer boas condições para ele.
Como dissemos, o ideal é que você escolha um tutor ainda em vida, seja através do testamento ou de um documento hábil. Esses documentos são importantes para avaliar como o seu filho estará protegido e as condições que ele terá enquanto você não estiver mais aqui.
Depois de entender melhor sobre o assunto, saiba que através dos nossos serviços e planos da Riopae você se mantém mais seguro contra essas adversidades.
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Disponível em: Posso Escolher Quem Vai Cuidar Do Meu Filho Se Eu Morrer? https://www.jornalcontabil.com.br/posso-escolher-quem-vai-cuidar-do-meu-filho-se-eu-morrer/Acesso em: 09 de março de 2023.